Termos de Utilização
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website eXploranda (doravante designado por “Website”), propriedade de Rui Fernando Andrade da Silva, bem como dos conteúdos, funcionalidades e serviços nele disponibilizados.
Ao aceder, navegar ou utilizar o Website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite, sem reservas, os presentes Termos de Utilização, comprometendo-se a cumpri-los integralmente.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de utilizar o Website.
1. Acesso ao Website
O acesso ao Website é gratuito, sem prejuízo de áreas, conteúdos ou serviços que possam estar sujeitos a registo prévio, subscrição ou pagamento.
A eXploranda reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio:
- Modificar, suspender ou encerrar, total ou parcialmente, o Website ou quaisquer funcionalidades e conteúdos;
- Restringir, condicionar ou limitar o acesso a determinadas áreas, funcionalidades ou serviços;
- Actualizar ou alterar os presentes Termos de Utilização.
2. Propriedade Intelectual e Utilização dos Conteúdos
Todo o conteúdo presente no Website está protegido por direitos de propriedade intelectual e industrial, pertencendo à eXploranda ou a terceiros devidamente autorizados.
2.1 Permissão de utilização e citação
É permitido aos utilizadores:
- Citar ou reproduzir trechos dos conteúdos do Website, incluindo em contextos comerciais ou académicos, desde que:
- A citação não exceda 25% do conteúdo original;
- Nos primeiros 25% do texto ou conteúdo citado seja incluída, de forma visível e inequívoca, a seguinte menção com hiperligação activa para o respectivo conteúdo:
eXploranda – Website de Divulgação de Ciência e Conhecimento
Qualquer outra utilização carece de autorização prévia, expressa e escrita da eXploranda.
2.2 Restrições
É expressamente proibido ao utilizador:
- Reproduzir integralmente, copiar, alterar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar ou de qualquer modo explorar, sem autorização, qualquer conteúdo do Website;
- Utilizar qualquer conteúdo do Website de forma que possa induzir em erro quanto à sua origem, autoria ou contexto.
3. Natureza e Limitações dos Conteúdos
Os conteúdos têm fins meramente informativos, educativos e de divulgação científica e tecnológica, não constituindo aconselhamento profissional, jurídico, médico ou de qualquer outra natureza.
A eXploranda não é órgão de comunicação social registado na ERC, não se enquadrando no regime jurídico da imprensa, nem assumindo responsabilidade enquanto tal.
4. Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade
A eXploranda não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do:
- Acesso ou utilização do Website;
- Impossibilidade de acesso ou utilização do Website;
- Confiança nos conteúdos disponibilizados;
- Erros, omissões, interrupções, vírus, falhas técnicas ou outros problemas relacionados com o Website ou sites de terceiros.
O Website pode conter hiperligações para sites de terceiros, sem controlo ou responsabilidade da eXploranda.
5. Conduta do Utilizador
Ao utilizar o Website, o utilizador compromete-se a:
- Não utilizar o Website para fins ilícitos, abusivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Não introduzir vírus, malware ou qualquer código nocivo;
- Não tentar aceder a áreas restritas ou sistemas da eXploranda sem autorização.
A eXploranda poderá suspender ou cancelar o acesso em caso de violação dos Termos.
6. Protecção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos de Utilização.
7. Segurança
A eXploranda adopta medidas de segurança adequadas, mas não garante total inviolabilidade ou ausência de riscos associados ao uso da Internet.
8. Exclusão de Garantias
O Website e conteúdos são disponibilizados “tal como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
9. Modificações dos Termos de Utilização
A eXploranda pode alterar os presentes Termos a qualquer momento, devendo o utilizador consultar periodicamente esta página.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa, sendo competente o foro da comarca do Porto, com renúncia a qualquer outro.